Contra a covardia, em defesa do Rio!

EM DEFESA DO RIO, TODOS À CANDELÁRIA

O Estado do Rio de Janeiro corre o sério risco de perder R$ 7 bilhões caso a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que redefine os critérios de distribuição dos royalties do petróleo, já aprovada pela Câmara dos Deputados, passe também no Senado. Mesmo com o provável veto do presidente Lula, o Congresso Nacional pode sacramentar a sangria aos cofres do estado, uma vez lhe cabe a prerrogativa de derrubar o veto presidencial.

A mobilização da sociedade é, portanto, o único caminho para impedir a falta de recursos essenciais para a saúde, educação, habitação, segurança pública, etc, bem como para a viabilização de projetos estratégicos como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos.

Acredito que os recursos do pré-sal pertencem a todo o povo brasileiro e devem ser revertidos na melhoria das condições de vida da população, num verdadeiro passaporte para o futuro da nossa gente, como diz o presidente Lula. Mas desconhecer os direitos dos estados produtores é rasgar a Constituição, quebrar contratos e violar o princípio do direito adquirido.

Informações: CUT

IBSEN QUER TRANSFERIR PARA UNIÃO PERDAS COM PRÉ-SAL

Depois de patrocinar a emenda que, se promulga, retira anualmente R$ 7 bilhões da economia do Rio, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) redigiu nova proposta para atenuar o prejuízo do estado e de seus municípios. Por intermédio do senador Pedro Simon (PMDB-RS), Ibsen sugere que a União banque temporariamente – com sua parcela nos royalties – o prejuízo dos estados e municípios que tiverem queda de receita, até que a arrecadação com petróleo retorne aos patamares atuais.

Mal foi verbalizada, a proposta não foi bem recebida pelos senadores. Informado da notícia, o governador Sérgio Cabral comemorou. “É uma notícia sensacional”, afirmou, para mais tarde ponderar que só deverá opinar sobre a emenda quando ela estiver em discussão no Senado. “A União tem receitas de royalties e participação especial que, mais ou menos, são o dobro do que recebem os estados e municípios que terão perda. A compensação pode sair dessa parcela. Assim, não haverá perda nenhuma”, explicou Ibsen.

Informações: O Globo

EM ‘OFF’, LULA DIZ QUE DEVE VETAR EMENDA

Em conversas reservadas, o presidente Lula reafirmou a interlocutores que pretende vetar a emenda que prevê a distribuição igualitária dos royalties do petróleo, caso ela seja mantida no texto final do projeto que muda o sistema de exploração do produto na área do pré-sal. O Palácio do Planalto não acredita que os senadores irão alterar o dispositivo pela Câmara, já que a medida tem amplo apoio da maioria dos estados e municípios e seria difícil derrubá-la em um ano eleitoral.

Durante a votação do projeto na Câmara, os líderes do governo já vinham avisando os deputados que Lula vetaria a emenda, caso ela fosse aprovada. “O presidente não terá condições de sancionar essa medida, isso é um terreno na lua, um engodo”, disse o líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza (PT-SP), durante a votação de quarta-feira.

Informação: Diário Mercantil

Por todas essas questões o Rio de Janeiro se concentrará na próxima quarta-feira, dia 17, na Candelária, às 16h, “Contra a covardia, em defesa do Rio”. PARTICIPE!